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Eliminação em Concurso da PMDF por Ocorrência Antiga: Justiça Reafirma a Presunção de Inocência e a Razoabilidade nas Investigações Sociais
27/10/2025 às 09h01 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Print de WhatsApp como prova válida e indenização por ofensas verbais: nova decisão reforça a proteção da dignidade e da honra
24/10/2025 às 11h37 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Fui reprovado na Investigação Social da Polícia Penal MG: o que fazer e quando a eliminação é ilegal
24/10/2025 às 10h42 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Concurso Polícia Penal MG: o que reprova na Investigação Social e quando a eliminação é ilegal
23/10/2025 às 23h51 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Golpe da Falsa Portabilidade: Tribunal reconhece responsabilidade solidária dos bancos e garante indenização a consumidor lesado
23/10/2025 às 08h15 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Direito à Educação Inclusiva: nova decisão do TJDFT reforça dever do Estado
22/10/2025 às 12h40 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Liberdade de Imprensa e Direito à Honra: Quando a Informação Ultrapassa os Limites e Gera Dever de Indenizar
21/10/2025 às 16h21 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Uso do “nome morto” em cadastros bancários gera direito à indenização por dano moral: novo paradigma de respeito à identidade de gênero
1 | 20/10/2025 às 19h26 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Recusa de cobertura por plano de saúde e uso de stent: decisão reforça proteção ao consumidor em casos de urgência médica
17/10/2025 às 13h45 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A verdade biológica e o direito à identidade genética: o novo entendimento sobre a anulação de registro de paternidade
16/10/2025 às 09h45 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Partilha do FGTS em União Estável e Casamento: quando o saldo integra o patrimônio comum
16/10/2025 às 09h01 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Sofreu atraso em voo internacional? Saiba como garantir seus direitos e exigir indenização de forma segura
15/10/2025 às 20h03 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Voo internacional atrasado: conheça seus direitos e evite prejuízos
15/10/2025 às 19h43 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Seu voo internacional atrasou ou foi cancelado? Veja o que a lei garante e como agir
15/10/2025 às 18h39 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Injúria Homofóbica e Racismo Social: o Novo Paradigma de Proteção à Dignidade e à Honra das Pessoas LGBTQIA+
15/10/2025 às 11h06 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

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